Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Tenista gaúcha deverá ser indenizada por Editora de revistas

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Município terá que indenizar idosa agredida por médico

Justiça autoriza transplante de rim

TV, som e armário não integram bem de família

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido